Niterói recebe moção do ICMS Ecológico, que aumenta recursos repassados pelo governo

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Foto: Divulgação

Secretários de Meio Ambiente de oito municípios do Rio de Janeiro receberam moções de reconhecimento do programa ICMS Ecológico durante a nona edição do Seminário Cidades Verdes, realizado pelo Instituto Onda Azul em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Dez cidades, no total, integram o ranking 2024 de cidades que mais preservam o meio ambiente.

Criado a partir de uma lei estadual de 2007, o ICMS Ecológico estabelece critérios de conservação ambiental para o aumento do repasse de recursos aos municípios fluminenses. Neste cálculo, feito a partir de uma fórmula matemática criada pelo CEPERJ, entram índices que consideram a conservação de mananciais e das áreas protegidas, o tratamento de esgoto, a destinação de resíduos, a remediação de vazadouro e qualidade do sistema municipal de meio ambiente. Cumpridos os requisitos, as cidades recebem 2,5% do total de ICMS arrecadado pelo Estado.

No ano passado, o grande vencedor foi o município de Cachoeiras de Macacu, seguido das cidades de Rio Claro, em segundo lugar, e de Silva Jardim, em terceiro. Mesquita, Nova Iguaçu, Mangaratiba, Niterói, Paraty, Sapucaia e Nova Friburgo, nesta ordem, completam o ranking IFCA, o Índice Final de Conservação Ambiental. Participam das análises de reconhecimento a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Fundação CEPERJ — destas análises, após cálculo do CPERJ, resulta o IFCA.

Como política pública, o programa visa recompensar as cidades pelos investimentos ambientais realizados, “uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na gestão adequada de seus resíduos”, segundo nota do CEPERJ, assim como “ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento”.

No Índice de Mananciais, Rio Claro saiu vencedora, já Armação de Búzios liderou o ranking no Índice de Tratamento de Esgoto, enquanto no Índice de Gestão de Resíduos o destaque ficou com Barra Mansa, que também venceu o ranking de Remediação de Vazadouro. Paraty liderou o ranking do Índice de Área Protegida, Mesquita venceu o Índice de Área Protegida Municipal e Arraial do Cabo, o Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

O evento multidisciplinar tem como tema “A Transição Energética e as Cidades” e reuniu debatedores nos dias 16 e 17 de setembro, no Centro de Convenções da FIRJAN, no Centro do Rio de Janeiro.
Confira os rankings do ICMS Ecológico 2024 em cada índice aqui – https://www.rj.gov.br/ceperj/ranking.