Risco de desabamento: O que levar em conta na hora de comprar um terreno ou imóvel?

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Foto: Pixabay

Arquiteta carioca, especialista em legalização de obras, explica o que deve ser levado em consideração antes de realizar o sonho da casa própria

Entra ano, sai ano e as chuvas de verão continuam provocando danos irreversíveis em diversas regiões do país. O Rio já contabiliza mais de 700 pessoas desalojadas por conta do impacto das chuvas intensas que atingiram boa parte da cidade. Uma das principais causas desses acidentes fatais são as construções ilegais, em áreas de riscos que, a cada ano, fazem as pessoas pagarem com a própria vida em decorrência de deslizes e desabamentos. Por isso, a arquiteta Ane Calixto, sócia da Arquitetura Resolve, explica que é fundamental a legalização de terrenos e imóveis para a prevenção de acidentes.

“Toda construção precisa de licença de obras emitida pela Secretaria de Urbanismo. Durante o processo são avaliados o projeto, que deve estar de acordo com a legislação local e a localização do imóvel. Critério levados em conta são: se faz parte de área ambiental, sem tem alta suscetibilidade, se é próximo a encostas ou rios,” esclarece a arquiteta. Embora a burocracia para aprovação de projetos seja grande, os critérios de avaliação são pensados para garantir a segurança dos moradores e boa infra-estrutura da cidade.

Portanto, torna-se indispensável consultar a legislação local para estar atento às limitações construtivas presentes em cada região já que cada qual possui uma legislação específica. De acordo com Ane Calixto é possível fazer essa consulta gratuitamente. No Rio de Janeiro as pessoas têm acesso a informações dessa natureza no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smu . Como há muito termos técnicos e complexos no que tange a legalização, a Arquitetura Resolve faz essa consulta gratuitamente e Ane Calixto esclarece as dúvidas a cerca do tema em seu canal no Youtube – https://www.youtube.com/channel/UCyzOpPKjJRWsnoP1GPgXAKQ

Quando o sonho da casa própria vira uma tragédia: Como evitar?

A casa própria é um dos grandes sonhos dos brasileiros, mas antes de adquirir um terreno é muito importante avaliar alguns itens para que não vire um verdadeiro pesadelo. Nesse processo o papel dos orgãos competentes se tornam fundamentais.

“Os órgãos municipais são os responsáveis por liberar as licenças de obras que só são emitidas caso a testada, frente do terreno, esteja diante das vias urbanizadas e aceitas oficialmente. As ruas devem conter o projeto de urbanização com toda a infraestrutura de pavimentação, meio-fio, calçada, rede elétrica, água, esgoto e captação de água de chuva para evitar enchentes. Tudo executado de acordo com as normas”, pontua.

Antes comprar um imóvel deve-se verificar se o terreno tem acesso por uma rua oficialmente aceita, caso contrário você não conseguirá obter a licença de obras para construção e não terá o Habite-se da construção, se tornando um imóvel irregular sem possibilidade de legalização.

“Exigências de áreas permeáveis, taxa de ocupação, área máxima edificada, distância mínima de rios ou córregos e escalonamento de andares em área de encosta são exemplos da importância de enquadrar o seu projeto na lei para a própria segurança. Terrenos com mais de 30% de inclinação, próximos a rios ou córregos, em área de proteção ambiental ou com alguma limitação legal, tem direito à desconto no valor do IPTU”, conclui a arquiteta.

Sobre a Arquitetura Resolve – http://arquiteturaresolve.com.br:

Foi fundada pela Arquiteta Ane Calixto. A empresária possui mais de 10 anos de experiência nos setor da construção civil, tendo trabalhado com as maiores construtoras do mercado como Gaﬁsa, RjzCyrela, Living, Rossi e João Fortes em desenvolvimento de produto, viabilidade, licenciamentos, coordenação de projetos executivos e instalações prediais. A empresa é especializada em Licença de Obras e Legalização de Imóveis e atende em toda a cidade do Rio de Janeiro.