Referência em Ética: Niterói, por meio da Associação Brasileira de Advogados lança projeto que promete transformar a cultura dos escritórios de advocacia

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Iniciativa inédita da Comissão de Compliance desenvolve modelo referencial de Código de Ética e Conduta, reforçando o protagonismo jurídico da cidade e a valorização da advocacia responsável

A Associação Brasileira de Advogados de Subseção Niterói (ABA Niterói) reúne uma rede de associados relevante, ativa e diversa, formada majoritariamente por mulheres, que representam cerca de 90% do quadro associativo. Essa característica confere à regional um perfil singular, marcado pela força feminina, pela pluralidade de perspectivas e pelo compromisso contínuo com a construção de uma advocacia mais inclusiva, moderna e socialmente responsável.

O protagonismo jurídico da cidade de Niterói também merece destaque: o município ocupa o primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro como a maior subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o terceiro lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas de Santo Amaro e Campinas, em São Paulo. Essa representatividade reforça a força, a relevância e a influência da advocacia niteroiense no cenário jurídico brasileiro, consolidando a cidade como um polo de referência em produção jurídica e valorização da ética profissional.

No dia 14 de outubro de 2025, a ABA Niterói reafirmou esse protagonismo ao realizar o lançamento oficial do “Código de Ética e Conduta para Escritórios de Advocacia”, iniciativa voltada à consolidação de boas práticas de governança, integridade e responsabilidade social na advocacia privada.

O documento foi desenvolvido pela Comissão de Compliance da ABA Niterói, sob a coordenação da advogada Viviane Pires e contou com a participação técnica dos membros Ana Carolina Bastos, Gustavo Sales, Jaqueline Mussuri, Maria Célia Toro, Rejane Abuzaid, Rosemary Rosa, Roxana Vallado e Zulmira Rosa, profissionais que se dedicaram à elaboração de um modelo referencial voltado à ética e ao aprimoramento da gestão nos escritórios de advocacia.

O Código apresenta um modelo prático e normativo aplicável a escritórios de todos os portes, oferecendo diretrizes para temas como relacionamento com clientes, prevenção a conflitos de interesse, combate ao assédio, publicidade profissional, diversidade, inclusão e proteção de dados.

De acordo com Roxana Vallado, membro da Comissão de Compliance da ABA Niterói, “a advocacia, por sua natureza, é uma função essencial à Justiça, e por isso deve ser exemplo de ética, deve ser protagonista na promoção de um ambiente diverso e inclusivo. Este modelo foi concebido para inspirar os escritórios a adotarem diretrizes claras e alinhadas às normas da OAB e às boas práticas corporativas.”

O evento contou com a presença de importantes lideranças da advocacia niteroiense, entre elas o Dr. Pedro Gomes, Presidente da OAB Niterói, e o Dr. Júnior Rodrigues, Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Niterói, além da diretoria da ABA representada pela Dra. Renata Fernandes, Diretora-Geral, e pela Dra. Monique Lomelino, Diretora Adjunta. Todas as autoridades presentes destacaram a relevância institucional da iniciativa e reafirmaram seu compromisso com a ética e com o fortalecimento da advocacia como função essencial à Justiça.

O modelo referencial do Código de Ética e Conduta para Escritórios de Advocacia ficará disponível gratuitamente para escritórios interessados até dezembro de 2025, mediante solicitação junto à Comissão de Compliance da ABA Niterói.

Mais informações: @compliance.abaniteroirj