Secretaria de Meio Ambiente convoca produtores agroecológicos urbanos para cadastramento

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A Coordenação de Agroecologia Urbana da Secretaria do Meio Ambiente de Niterói fará, no próximo dia 22, o cadastramento dos produtores do município para formar o banco de dados da Prefeitura. A iniciativa faz parte das ações de incentivo à produção agroecológica e ao pequeno produtor de Niterói, previstas no Programa Municipal de Agroecologia Urbana. O cadastramento é destinado a produtores agrários residentes na cidade, que produzam, beneficiem alimentos ou insumos agrícolas, inclusive em pequenas agroindústrias.

O desenvolvimento e execução de políticas públicas de incentivo à produção agroecológica têm como objetivo beneficiar os pequenos produtores, fomentando suas atividades com doação de mudas agrícolas, de insumos e equipamentos, assistência técnica, capacitação em técnicas agroecológicas, bem como facilitando a participação no Circuito Municipal de Feiras Agroecológicas que será implementado pela Secretaria do Meio Ambiente.

“O cadastramento é muito importante porque teremos um banco de dados de produtores que podem ser beneficiados com uma série de iniciativas previstas no programa municipal. Niterói tem uma vocação de agroecologia urbana significativa que pode contribuir com o desenvolvimento econômico do município”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson.

Os produtores podem fazer o cadastramento na terça-feira, dia 22 de fevereiro, das 11h às 16h, na sede campestre do Sindmóveis (Rua Aristides Melo, 213, Muriqui). Os documentos necessários para o cadastro são original e cópia da identidade e CPF e comprovante de residência.

Agroecologia para retomada econômica

O Programa Municipal de Agroecologia Urbana de Niterói foi instituído pelo Decreto 13.771/20, como estratégia de retomada econômica e garantia da sustentabilidade, soberania e segurança alimentar. A meta é desenvolver no município um setor economicamente produtivo, através de sistemas alimentares ecoeficientes, rentáveis, inclusivos e saudáveis, atrelados a fatores ambientais e geoculturais inerentes à identidade da cidade.

Entre as medidas do programa aprovadas no ano passado está a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Niterói (SIM), para a comercialização de alimentos de origem animal dentro dos limites da cidade, com a possibilidade de estender essa comercialização a todo território nacional.

A meta é tornar possível, a partir deste ano, o aumento do comércio formal de produtos de origem animal, com crescimento e qualificação das pequenas agroindústrias na cidade de Niterói, gerando emprego, renda e novas oportunidades de negócios com sustentabilidade local.